Privacy Policy

1. Identificacao do produto

O BaseMemo e um sistema fechado de memoria operacional para registro informacional de abordagens. O produto nao substitui consulta oficial a mandados, antecedentes, processos judiciais ou sistemas institucionais.

2. Dados tratados

O sistema pode tratar dados necessarios para memoria operacional, incluindo:

• nome, alcunha e identificadores apresentados ou legitimamente conhecidos;
• placa e descricao de veiculo;
• data, hora, local, motivo e fatos observados na abordagem;
• resultado do evento registrado;
• foto e video vinculados ao evento, quando operacionalmente justificados;
• identificador interno do operador e trilha de auditoria de acesso.

3. Finalidade

Os dados sao usados para memoria operacional, revisao administrativa, trilha de auditoria, controle de acesso e retencao de eventos de abordagem. O sistema nao deve ser usado para exposicao publica, discriminacao, perseguicao ou atribuicao automatica de culpa.

4. Compartilhamento

O BaseMemo nao foi desenhado para compartilhamento publico. O acesso e restrito a usuarios autorizados e cada busca, visualizacao, criacao, edicao e acesso a midia gera auditoria.

5. Seguranca

O produto utiliza autenticacao, controle de aprovacao, revogacao de sessao, URLs privadas de midia e revisao de retencao. O acesso deve ocorrer apenas por infraestrutura controlada e com HTTPS no ambiente de producao.

6. Retencao e exclusao

Os registros seguem revisao periodica de retencao. Eventos sem relevancia sustentada podem ser arquivados ou excluidos conforme governanca interna. Contas tambem devem ter fluxo de suspensao, revogacao e exclusao conforme a operacao do sistema.

7. Contato

A versao publicada na Play Store deve informar o nome da entidade responsavel e um ponto de contato operacional/privacidade no proprio texto desta pagina.